Processo 98450/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/02/2018 13:20
Autuado em 21/02/2018 13:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3722/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3722/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/12/2018 Acórdão   3722/ 2018 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 111/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3722/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 259/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 386/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 16:06 DP  
29/01/2019 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 111/2019 -
28/01/2019 08:37 SJB Informação nº 4/2019 -
06/12/2018 10:50 STP Acórdão nº 3722/2018 -
06/12/2018 10:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2019 -
13/08/2018 15:44 GCAML  
13/08/2018 13:46 SMPJTC  
06/07/2018 09:29 PGC Parecer nº 758/2018 - Consulta. Defensoria Pública. Licença para fins de aposentadoria não prevista na Lei Orgânica. Aplicação subsidiária do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Paraná. Impossibilidade. Resposta à consulta.
06/07/2018 09:28 SMPjTC  
09/05/2018 14:59 4ICE Informação nº 36/2018 -
21/03/2018 17:21 CGE Instrução nº 2/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
08/03/2018 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 382/2018 -
28/02/2018 15:17 SJB Informação nº 23/2018 -
26/02/2018 16:28 EGP  
21/02/2018 14:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 259/2018 -
21/02/2018 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 386/2018 -

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